Autor: Ariosto Carvalho de Oliveira

O microempreendedor individual – MEI tem obrigação de declarar imposto de renda do CNPJ, caso ultrapasse o limite anual de isenção, isso, porque o MEI […]

Existe uma polêmica sobre o uso de robô de lance em pregão eletrônico, neste post vou te mostrar sobre a ótica da ampla concorrência nas […]

Para o microempreendedor fazer pesquisa de licitação no Comprasnet pode não ser tão simples, isso, porque a busca por licitação no Comprasnet está em abas […]

Qual a diferença entre cotação eletrônica e dispensa eletrônica? A dispensa de licitação é sem dúvida mais atrativa para o microempreendedor individual que quer faturar […]

A nova lei de licitação, Lei nº 14.133/21, prevê a revogação da Lei do Pregão, Lei nº 10.520/02, após dois anos da sua publicação oficial, […]

A nova lei de licitação, Lei nº 14.133/21, que entrou em vigor na data de sua publicação, dia 01 de abril de 2021, prorrogou o […]