Licitante MEI

Recebemos essa dúvida intrigante de um dos nossos leitores e percebemos que muitos outros podem ter questionamentos similares. Por isso, neste post, vamos esclarecer este […]

A Medida Provisória nº 1.167, divulgada em 31 de março de 2023, estendeu o período de adequação à recém-estabelecida Lei de Licitações, modificando também a […]

A recente Lei de Licitações, Lei 14.133/21, que veio para substituir a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e a antiga Lei 8.666/93, introduziu transformações expressivas […]

Para usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/06 nas licitações a empresa precisa comprovar seu enquadramento como MEI, ME ou EPP.  A comprovação de […]

Nesse artigo você vai aprender como fazer o cadastro nos seis níveis de credenciamento do SICAF. Para participar de licitação no Comprasnet é obrigatório que […]

Como Microempreendedor Individual (MEI), é natural questionar até onde seu negócio pode crescer e quais são os parâmetros legais que determinam essas fronteiras. No contexto […]

Você, Microempreendedor Individual (MEI), já conhece os diferenciais competitivos ao participar de licitações? Neste guia prático, simplificamos os tópicos essenciais para facilitar seu entendimento! Quais […]

Lei e atos normativos da Administração Pública regulamentam as licitações. Para ter sucesso em qualquer negócio, o empresário precisa conhecer as “regras do jogo”. Entretanto, […]

O microempreendedor individual pode participar de licitação exclusiva para ME e EPP, pois o MEI conta com vários privilégios nas licitações públicas e, SIM, existe […]